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Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) nãeste conclui o julgamento sobre a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

A rede de farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Enorme do Sul, tem até junho para apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, usando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

O Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria Destes suplementos da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta do controle da arrecadaçãeste, qual concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a arrecadar e distribuir ESTES fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Abarrotados usando milhares do recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e cola" em uma a cada três de AS SUAS decisões individuais. É este que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola por Di..

Este movimentado ano de 2015 não foi bom para este contribuinte, porém poderia ter sido pior. Se por 1 lado o ano foi marcado por ofertas por elevar a ministério tributária, por outro, programas do parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência por imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Um pacto internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países, fechando ainda Muito mais este cerco às operações do evasãeste e sonegação fiscal. Trata-s..

A nova regra A cerca de prescrição intercorrente, qual dispensa a notificação do credor após este transcurso por um ano da suspensão da execução (por carência por bens), deve incidir somente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Lei de Proc..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial qual in..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter o Bastante número de documentos das instituições localizadas fora verifique aqui do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera de várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo por ade..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES casos estão a ser encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura de..

O Tribunal Superior do Produção mais sobre o autor (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro lacaio através reforma trabalhista de modo a recusar a análise por dois recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. Os fonte de imp quadros sãeste do relatoria do..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma de que identificará os beneficiários finais por companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, utilizando o objetivo do auxiliar a punição e investigação de casos por evasãeste fiscal, corru..

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