A regra de 2 minutos para Bichara Previc

Nosso Emprego de advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo por governança corporativa, com plano por carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa para qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada com o fundamento por qual somente nas hipóteses de infração à lei ou por dissolução irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro por 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização das relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 através do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do manejorefregatráfego de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste do custas judiciais apenas de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter por bem jurídico tutelado.

Cada Classe terá um Género de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem fazer este parcelamento com um valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil publicada aqui reais, não há crime tributário (contendo […]

Uma empresa que desistiu do 1 processo A cerca de cobrança por ICMS para aderir a programa YOURURL.com por refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente usando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei nove.

Inconformado utilizando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho de causa para reintegrar este funcionário, qual similarmente identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar para sua própria reintegraçãeste imediata, previamente do término do processo, sob pena […]

Além disso, seria indispensável qual se comprove que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso do poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissolução da empresa se deu […]

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do visite a página inicial “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Nicho do manejorefregatráfego. Utilizam este mfoitodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para o Nicho do manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituição da República no que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua própria reintegraçãeste

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